A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Licença maior só depende dos patrões

Super Receita: constitucional ou não?

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Bauru tem a Febem mais violenta

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

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Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.